Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Questões sobre o ECA

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Liderança

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

O seqüestro de bens como meio de garantir a aplicação da lei penal em matéria tributária

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

Primeiras considerações sobre a edição da Lei nº 13.967, de 26 de dezembro de 2019, que alterou parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.

Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'.

Medida Provisória nº 459, de 25 de Março de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.